Compliance

## Compliance e Conduta Ética A conformidade regulatória e a conduta ética são inegociáveis na operação do ateliê Lorenna Feital Ferreira. Atuamos em estrita observância à legislação brasileira, com especial atenção à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018), garantindo que o tratamento de dados pessoais de nossos alunos e contatos seja realizado de forma segura, transparente e para finalidades legítimas e específicas. Nosso programa de compliance inclui: * **Conformidade com a LGPD:** Adoção de políticas claras de privacidade e cookies, gestão de consentimento e canais para o exercício dos direitos dos titulares. * **Prevenção a Atividades Ilícitas:** Nossos serviços são destinados exclusivamente a fins educacionais e culturais lícitos. Mantemos controles para prevenir o uso indevido de nossa estrutura. * **Código de Conduta:** Todos os relacionamentos são orientados por nosso código de conduta, que estabelece diretrizes para um ambiente de respeito mútuo, inclusão e integridade. * **Conformidade Fiscal e Contratual:** Nossas relações comerciais são formalizadas por meio de contratos de prestação de serviços claros e objetivos, e todas as obrigações fiscais são cumpridas com rigor. Um canal de comunicação para dúvidas, sugestões ou relatos de inconformidades está disponível através do e-mail **contato@lffcultura.com.br**. Asseguramos a apuração responsável e a confidencialidade de todas as comunicações recebidas.